Modelo francês de habitação popular pode ser usado no Rio
O Dia -
Governo renovou acordo de cooperação com a prefeitura de Paris e agora estuda sistema de locação social
Rio - A Secretaria Municipal de Habitação estuda utilizar o modelo francês de habitação popular no Rio de janeiro. O sistema, conhecido como locação social, consiste em alugar, ao invés de vender, apartamentos para famílias de baixíssima renda, que ganham até dois salários mínimos. Como o poder público é o proprietário dos condomínios, as famílias têm o direito de permanecer nos imóveis por tempo indeterminado pagando uma parcela mensal compatível com a sua faixa de renda.
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, acompanhou o prefeito Eduardo Paes em visita oficial a Paris e Londres | Foto: Divulgação
Após acompanhar o prefeito Eduardo Paes em viagem oficial a Paris e Londres no final de novembro, o secretário da pasta, Jorge Bittar, contou ter observado como as cidades europeias têm enfrentado desafios ligados à questão habitacional, e colhido exemplos que podem ser aproveitados no Rio.
"Foi renovado o acordo de cooperação entre a Prefeitura do Rio e a de Paris", disse Bittar. "Neste momento, estamos estudando com eles uma modalidade de oferta habitacional que é a chamada locação social. Este acordo existe há alguns anos. Através dele foi feito um amplo estudo sobre o potencial para habitação de interesse social e as transformações urbanísticas no bairro de São Cristóvão e em outras regiões da área central do Rio",
Manutenção
Na locação social, o Estado é responsável pela contratação de uma empresa para fazer a manutenção dos empreendimentos, bem como cuidar das áreas comuns. Em contrapartida, cada família é responsável pelo que consome de serviços públicos, sempre com a manutenção de tarifas sociais.
De acordo com Bittar, a Secretaria examina a compatibilidade do sistema com o programa "Minha Casa, Minha Vida". "Penso que, para famílias de muito baixa renda, é uma boa alternativa oferecer apenas a locação social. Desta forma, além de o poder público garantir a manutenção dos condomínios, é possível criar mecanismos para que as pessoas em situação de risco social não se desfaçam dos apartamentos e não vendam as unidades no mercado informal".
O secretário destacou ainda a prática de mesclar fisicamente prédios destinados à classe média com empreendimentos para famílias de menor renda, o que evita a formação de guetos e o isolamento das famílias mais pobres.
Governo renovou acordo de cooperação com a prefeitura de Paris e agora estuda sistema de locação social
Rio - A Secretaria Municipal de Habitação estuda utilizar o modelo francês de habitação popular no Rio de janeiro. O sistema, conhecido como locação social, consiste em alugar, ao invés de vender, apartamentos para famílias de baixíssima renda, que ganham até dois salários mínimos. Como o poder público é o proprietário dos condomínios, as famílias têm o direito de permanecer nos imóveis por tempo indeterminado pagando uma parcela mensal compatível com a sua faixa de renda.
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, acompanhou o prefeito Eduardo Paes em visita oficial a Paris e Londres | Foto: Divulgação
Após acompanhar o prefeito Eduardo Paes em viagem oficial a Paris e Londres no final de novembro, o secretário da pasta, Jorge Bittar, contou ter observado como as cidades europeias têm enfrentado desafios ligados à questão habitacional, e colhido exemplos que podem ser aproveitados no Rio.
"Foi renovado o acordo de cooperação entre a Prefeitura do Rio e a de Paris", disse Bittar. "Neste momento, estamos estudando com eles uma modalidade de oferta habitacional que é a chamada locação social. Este acordo existe há alguns anos. Através dele foi feito um amplo estudo sobre o potencial para habitação de interesse social e as transformações urbanísticas no bairro de São Cristóvão e em outras regiões da área central do Rio",
Manutenção
Na locação social, o Estado é responsável pela contratação de uma empresa para fazer a manutenção dos empreendimentos, bem como cuidar das áreas comuns. Em contrapartida, cada família é responsável pelo que consome de serviços públicos, sempre com a manutenção de tarifas sociais.
De acordo com Bittar, a Secretaria examina a compatibilidade do sistema com o programa "Minha Casa, Minha Vida". "Penso que, para famílias de muito baixa renda, é uma boa alternativa oferecer apenas a locação social. Desta forma, além de o poder público garantir a manutenção dos condomínios, é possível criar mecanismos para que as pessoas em situação de risco social não se desfaçam dos apartamentos e não vendam as unidades no mercado informal".
O secretário destacou ainda a prática de mesclar fisicamente prédios destinados à classe média com empreendimentos para famílias de menor renda, o que evita a formação de guetos e o isolamento das famílias mais pobres.
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